As controvérsias do peticionamento eletrônico após a Lei 11419/2006

de Pós Graduação de Direito de Informática da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; Editor do Blog

A advocacia como o fôlego da democracia

Desejo neste breve artigo ressaltar a importância da advocacia na efetiva defesa dos princípios constitucionais

OAB apresenta mais um serviço à advocacia

A OAB de Bangu/RJ tem a satisfação de apresentar mais um importante serviço que será oferecido à advocacia!

Metaverso, justiça, advocacia, direito e outras coisitas…

Por Gustavo Rocha.

Licitação para contratação de serviços de advocacia

10 de novembro - (terça-feira) - Recife - das 14h às 18h

Licitação para contratação de serviços de advocacia

22 de outubro - (quinta-feira) - das 14h às 18h - Rio de Janeiro

Licitação para contratação de serviços de advocacia

22 de julho - (terça-feira) - das 9 às 13 hs. - São Paulo/SP

Agravo julgado com base na nova lei do CPC. Gravo de Instrumento. Lei n. 11.187/2005. Nova disciplina.

Os limites da publicidade na advocacia

A advocacia se consubstancia em serviço público e o advogado, no seu mister, exerce função social

Afinal, o que é Advocacia de Propósito?

Considerações da colunista Lisandra Thomé.

Escritório de advocacia cobra honorários na Justiça do Trabalho

Auditor fiscal seguirá respondendo por advocacia administrativa

Ele também responde por corrupção tributária e quadrilha

Dia da Advocacia: Temos o que comemorar?

Por Gustavo Rocha.

Lula sanciona lei sobre política nacional de reciclagem de lixo

O presidente ressaltou ainda que a nova lei simboliza a vitória dos catadores de lixo.

Deputados favoráveis dizem que honorário é valorização da advocacia pública

Deputados favoráveis ao pagamento de honorários para advogados públicos na forma de uma lei

Encontro online debate os novos critérios de julgamento para contratações públicas

Promovido pelo IBDiC e moderado por Alexandre Aroeira Salles, ciclo de webinars sobre a Nova Lei de

OAB publica súmula sobre criminalização da quebra de sigilo da advocacia

O enunciado proporciona estabilidade no ordenamento jurídico e reforça o entendimento da lei que criminaliza a violação das prerrogativas da advocacia.

Advocacia-Geral afirma que leis do Mato Grosso do Sul sobre remoção de magistrados são inconstitucionais

Para a entidade, o artigo nº 93 da CF deixa claro que esse tema deve ser tratado por Lei Complementar, de iniciativa do STF

Sancionada lei que estabelece contagem em dias úteis para prazos em Juizados Especiais

A nova norma vale, inclusive, para a interposição de recursos.

Para especialista, lei anticorrupção mudará relação entre os setores público e privado

A nova legislação entrou em vigor no último dia 29